O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça realizaram, na cidade de Cuiabá, nos dias 9 e 10/4, o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários. O evento reuniu magistrados, prefeitos, oficiais de registro, engenheiros, advogados e teve como objetivo debater aspectos relevantes da regularização fundiários no estado.

O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso e registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis/MT, José de Arimatéia Barbosa, participou da mesa que abordou “Condomínio edilício horizontal e o Provimento nº 37/2013”. Segundo ele, não é possível resolver irregularidades no estado sem a participação dos cidadãos e do poder público municipal. “A regularização fundiária deve, ainda, promover o bem estar social para a população”, disse.

A presidente da Anoreg-MT e suplente do Conselho Fiscal do IRIB, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, também participou da programação, com os temas “Provimento nº 36/2013/CGJ-MT”, que trata do Georreferenciamento e Titulação de Glebas Federais; e “Provimento nº 44/2015/CNJ”, que incide acerca da Regularização Fundiária Urbana.

Reunião em Cuiabá

Os membros da Comissão de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso terão a oportunidade de se reunir com os registradores de imóveis, na próxima quinta-feira, dia 16. Promovido pelo IRIB, o encontro será realizado no período de 9 às 14 horas, na sede da Anoreg-MT, que apoia o evento.

Fonte: IRIB