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Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados

Fórum Nacional de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados

Data: 19 e 20 de março/2010 Local: Foz do Iguaçu/PR Hotel: Mabu A Anoreg-BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados resolveram somar esforços para realizar o FORUM NACIONAL DE INTEGRAÇÃO JURIDICA, ainda neste mês de março. A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional n.º 45, tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento da aplicação do Direito e para a melhoria da qualidade do Judiciário. A Escola funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. www.enfam.stj.jus.br. A idéia é promover um encontro e aprofundar debates onde notários e registradores, bem como magistrados e promotores possam rever temas de grande importância para a elucidação de dúvidas comuns. A Anoreg e a Enfam estão abertas a sugestões que venham contribuir com o conhecimento jurídico. As propostas devem ser encaminhadas para jurídico@anoregbr.org.br. PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA SEXTA-FEIRA -19/03/2010 15h – “Abertura” (com a ilustre presença de Ministros do STJ) 16h – “Atualidade da repercussão das questões ambientais no mundo jurídico” 17h – “Mediação e Conciliação no ambiente judicial e extrajudicial” 19h – “Mandados de Prisão por descumprimento de registros públicos” 20h30 - passeio na Itaipú SÁBADO - 20/03/2010 10h – “A desjudicialização como garantia do princípio da aplicabilidade do princípio constitucional da efetividade e celeridade processual” 11h - “As exigências e as suscitações de dúvidas no registro de imóveis” 12h – “O processo eletrônico e o uso do certificação digital no mundo jurídico” 13h – almoço 15h – “Formação de Multiplicadores sobre Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais” 16h – “ Direito de Família, Sucessões e o Inventário e Partilha" 17h – “Assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica” 18h – encerramento 20h30m – Jantar de encerramento DOMINGO – 21/03/2010 Livre