O Colégio Registral do RS e o Colégio Notarial do Brasil – Seção RS – participarão, no dia 28 de agosto, do Seminário “More Legal”. O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários e Urbanos, terá o apoio de várias instituições que representam diferentes instâncias sociais. O Fórum traz para debate este ano, o Projeto More Legal, criado para legalizar situações de famílias de baixa renda, nos mais diferentes pontos do Estado. No seminário do dia 28 de agosto, o objetivo é debater instrumentos jurídicos, levar esclarecimentos, orientação e atendimento às comunidades com imóveis em situações irregulares, visando melhorar a qualidade de vida da população e a organização de nossas cidades. O Seminário será realizado no auditório da Caixa Econômica Federal, que fica na rua dos Andradas, número 1.000, no Centro de Porto Alegre. Para participar do seminário, as inscrições devem ser feitas pelos telefones (51) 3210 2969 e (51) 3210 1965, ou pelo e-mail morelegal@gmail.com. PROGRAMAÇÃO 8h30min – Credenciamento 9h – Painel de apresentação e debate sobre o “More Legal” Mediador: - Deputado Raul Carrion Palestrantes: - Desembargador Décio Antonio Erpen - Desembargador Carlos Cini Marchionatti - Dr. João Pedro Lamana Paiva Debatedores: - Ministério das Cidades - Ministério Público Estadual/RS - Defensoria Pública Estadual/RS - Procuradoria Geral do Estado/RS - Federação das Associações de Municípios do RS - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - Federação Gaúcha de Associações de Moradores - Confederação Nacional de Associações de Moradores 12h30min - Intervalo para o almoço 14h – Mutirão de Atendimento às Prefeituras e Comunidades Instituições e Entidades que prestarão atendimento: - Caixa Econômica Federal - Secretaria do Patrimônio da União - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do RS - Ministério Público Estadual RS - Defensoria Pública Estadual RS - Procuradoria Geral do Estado RS - Associação de Juízes RS - Colégio Notarial Seção RS - Colégio Registral Seção RS - Federação das Associações de Municípios do RS - Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre - Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre - Secretaria de Planejamento do Município de Porto Alegre. - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RS - Sindicato da Indústria da Construção RS - Federação Gaúcha de Associações de Moradores - Confederação Nacional de Associações de Moradores - União das Associações de Moradores de Porto Alegre 17h30min – Encerramento da atividade FICHA DE INSCRIÇÃO Clique aqui para acessar a ficha de inscrição (.doc)... Clique aqui para acessar a ficha de inscrição (.pdf)...