Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis em Porto Alegre
O IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, presidido por Sérgio Jacomino, promove o GEOPOA – Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis, nos dias 4 e 5 de novembro de 2004, em Porto Alegre/ RS. O evento, realizado no Hotel Embaixador, localizado na região central de Porto Alegre, vai tratar do seguinte tema: Lei 10.267/2001 - Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas. As inscrições podem ser efetuadas no site: www.irib.org.br/inscricaogeopoa.asp Coordenado por João Pedro de Lamana Paiva, registrador em Sapucaia do Sul – RS e Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul, o encontro vai reunir os maiores juristas brasileiros que farão palestras durante dois dias, sobre a Lei 10.267/2001 e seu decreto regulamentador 4.449/2002, que acarretaram uma verdadeira revolução na determinação e identificação dos imóveis rurais, pois a partir desta lei, os imóveis rurais deverão obrigatoriamente ser georreferenciados. O objetivo deste encontro regional é compreender não só os aspectos técnicos relacionados com o registro, mas toda a infra-estrutura modelada pelo INCRA, MDA, IRIB e IBGE de interconexão entre o cadastro físico e o registro imobiliário, inclusive enfocando os prazos estabelecidos para o georreferenciamento, o credenciamento de perito federal agrário e a criação do plano de carreira dos cargos de reforma e desenvolvimento agrário, pela Medida Provisória 216/04. Também será abordada a Lei 10.931/04, que traz importantes inovações no patrimônio de afetação e na retificação de registro, alavancando o mercado imobiliário em todo o país. O público-alvo do encontro compõe-se de registradores, notários, integrantes do Ministério Público, juízes da região, além de profissionais do direito que atuam na área do direito agrário, registral e notarial do Rio Grande do Sul que terão oportunidade de participar deste evento único no estado, que promete repetir o sucesso de outros eventos do IRIB sobre a Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002, como foi o de Araraquara, em São Paulo. Para compreender o sentido das reformas legais e os objetivos do projeto, o GEOPOA reunirá entre os palestrantes, os mais conceituados profissionais, no rol de registradores, notários, juízes, promotores de justiça, procuradores, engenheiros, professores e especialistas na matéria, para debater e aprofundar os vários aspectos polêmicos que as leis e o regulamento suscitam. Confira os palestrantes: Dr. Sérgio Jacomino, registrador, Presidente do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Dr. João Pedro de Lamana Paiva, Registrador em Sapucaia do Sul – RS, Vice-Presidente do Irib pelo Estado do Rio Grande do Sul e coordenador do GEOPOA. Dr. Helvécio Duia Castello, registrador em Vitória-ES e Vice-Presidente Nacional do Irib. Dr. George Takeda, registrador em São Paulo-SP. Dr. Francisco Rezende dos Santos, Presidente da Serjus, Vice-Presidente do Irib em Belo Horizonte. Dr. Eduardo Augusto, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas – SP. Dra. Annelise Monteiro Steigleder, Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Dr. Armando Antonio Lotti, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do MPRS. Des. Federal Marga Barth Tessler Des. Décio Antonio Erpen Dr. Edaldo Gomes, Coordenador do INCRA sobre o projeto CNIR, Cadastro Nacional de Imóvel Rural Prof. Dr. Jürgen Philips, professor doutor da UFSC e coordenador do curso de pós-graduação estrito senso em cadastro. Kátia Duarte Pereira, engenheira cartógrafa, mestre pelo Instituto Militar de Engenharia e gerente no IBGE/DGC (RJ) do Projeto Sistema de Posicionamento Global, que administra a Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do GPS e o Setor de Estruturas Planimétricas. SERVIÇO: GEOPOA - Seminário sobre Georreferenciamento e o Registro de Imóveis em Porto Alegre Tema: A Lei 10.267/2001: Georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - Uma mudança de paradigmas Data: 4 e 5 de novembro de 2004 Local: Hotel Embaixador Endereço: R. Jerônimo Coelho, 354 - Porto Alegre - RS Investimento: R$ 200,00 - sócios do Irib, CNRS, CRRS e membros do MP, ESMPRS e AJURIS. R$ 300,00 - não sócios
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