FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontra vago o cargo de: ESCRIVÃO - Comarcas de: - ALEGRETE - 2º Cartório Cível, de entrância intermediária; - BAGÉ - 1º Cartório Cível de entrância intermediária; - CAXIAS DO SUL - 5º Cartório Cível, de entrância intermediária; - DOM PEDRITO - 1º Cartório Judicial, de entrância intermediária; - ENCANTADO - 2º Cartório Judicial, de entrância inicial; - FREDERICO WESTPHALEN - 10º Cartório Judicial, de entrância intermediária; - GUAÍBA - 10º Cartório Criminal, de entrância intermediária; - PALMEIRA DAS MISSÕES - 2º Cartório Judicial, de entrância intermediária; - PELOTAS - 4º Cartório Cível, de entrância intermediária; - RIO GRANDE - 1º Cartório Cível, de entrância intermediária; - SANTA MARIA - 4º Cartório Cível, de entrância intermediária; - SANTA MARIA - 10º Cartório de FamÍlia e Sucessões, de entrância intermediária; - SANTANA DO LIVRAMENTO - 2º Cartório Cível, de entrância intermediária; - SÃO GABRIEL - 1º Cartório Cível, de entrância intermediária; - SÃO LOURENÇO DO SUL - Cartório Judicial, de entrância inicial; - SOLEDADE - 3º Cartório Judicial, de entrância intermediária; - TAQUARA - 1º Cartório Judicial, de entrância inicial; - TENENTE PORTELA - Cartório Judicial, de entrância inicial; DISTRIBUIDOR-CONTADOR- Comarcas de: - ENCANTADO (1 vaga) - de entrância inicial; - EREXIM (1 vaga) - de entrância intermediária; - GETÚLIO VARGAS (1 vaga) - de entrância inicial; - PALMARES DO SUL (1 vaga) - de entrância inicial; - PEDRO OSÓRIO (1 vaga) - de entrância inicial; - PORTO ALEGRE (1 vaga) - Foro Regional do Sarandi, de entrância final; - SÃO FRANCISCO DE PAULA (1 vaga) - de entrância inicial; - TENENTE PORTELA (1 vaga) - de entrância inicial; - VENÂNCIO AIRES (1 vaga) - de entrância intermediária; OFICIAL AJUDANTE - Comarcas de: - ALVORADA (1 vaga) - de entrância intermediaria; - CACHOEIRINHA (1 vaga) - de entrância intermediária; - GIRUÁ (1 vaga) - de entrância inicial; - GUAÍBA (1 vaga) - de entrância intermediária; - GRAVATAÍ (1 vaga) - de entrância intermediária; - PASSO FUNDO (1 vaga) - de entrância intermediária; - PIRATINI (1 vaga) - de entrância inicial; - RIO GRANDE (1 vaga) - de entrância intermediária; - SANTA ROSA (1 vaga) - de entrância intermediária; - SANTIAGO (1 vaga) - de entrância inicial; - SÃO BORJA (1 vaga) - de entrância intermediária; - TRAMANDAÍ (1 vaga) - de entrância inicial; - VACARIA (1 vaga) - de entrância intermediária; - VIAMÃO (1 vaga) - de entrância intermediária; - URUGUAIANA (3 vagas) - de entrância intermediária; OFICIAL DE JUSTIÇA - Comarcas de: - ALVORADA (1 vaga) - de entrância intermediária; - ARROIO DO MEIO (1 vaga) de entrância inicial; - CAMAQUÃ (2 vagas) - de entrância intermediária; - CANDELÁRIA (1 vaga) - de entrância inicial; - CASCA (1 vaga) - de entrância inicial; - CAXIAS DO SUL (2 vagas ) -de entrância intermediária; - DOM PEDRITO (1 vaga) - de entrância intermediária; - EREXIM (1 vaga) - de entrância intermediária; - GRAVATAÍ (1 vaga) - de entrância intermediária; - HORIZONTINA (1 vaga) - de entrância inicial; - IBIRUBÁ (1 vaga) - de entrância inicial; - IGREJINHA (1 Vaga) - de entrância inicial; - JAGUARI (1 vaga) - de entrância inicial; - RIO PARDO (1 vaga) - de entrância intermediária; - RODEIO BONITO (1 vaga) - de entrância inicial; - SANTO ÂNGELO (1 vaga) - de entrância intermediária; - SALTO DO JACUÍ (1 vaga) - de entrância inicial; - SOLEDADE (1 vaga) - de entrância intermediária; - TAQUARA (1 vaga) - de entrância inicial; - TEUTÔNIA (1 vaga) - de entrância inicial; - VACARIA (1 vaga) - de entrância intermediária; OFICIAL DE PROTEÇÃO DA INF.E JUVENTUDE - Comarcas de: - CAXIAS DO SUL (1 vaga) - de entrância intermediária; - PORTO ALEGRE (3 vagas) - de entrância final; OFICIAL ESCREVENTE - Comarcas de: - ALEGRETE (1 vaga) - de entrância intermediária; - ALVORADA (4 vagas) - de entrância intermediária; - BAGÉ (2 vagas) - de entrância inicial; - BUTIÁ (1 vaga) - de entrância inicial; - CACHOEIRA DO SUL (2 vagas) - de entrância intermediária; - CAMPO BOM (2 vagas) - de entrância inicial; - CANGUÇU (1 vaga) - de entrância .inicial; - CANOAS (7 vagas) - de entrância intermediária; - CARAZINHO (1 vaga) - de entrância intermediária; - CATUÍPE (1 vaga) - de entrância inicial; - ESTEIO (1 vaga) - de entrância intermediária; - ESTRELA (1 vaga) - de entrância intermediária; - FREDERICO WESTPHALEN (2 vagas) - de entrância intermediária; - GARIBALDI (1 vaga) - de entrância inicial; - GIRUÁ (1 vaga) - de entrância inicial; - GRAVATAÍ (4 vagas) - de entrância intermediária; - GUARANI DAS MISSÕES (1 vaga) - de entrância inicial; - HORIZONTINA (1 vaga) - de entrância inicial; - LAGOA VERMELHA (3 vagas) - de entrância inicial; - MONTENEGRO (2 vagas) - de entrância intermediária; - OSÓRIO (1 vaga) - de entrância intermediária; - PALMEIRA DAS MISSÕES (1 vaga) - de entrância intermediária; - PANAMBI (1 vaga) - de entrância inicial; - PASSO FUNDO (1 vaga) - de entrância intermediária; - PEDRO OSÓRIO (1 vaga) - de entrância inicial; - PELOTAS (3 vagas) - de entrância intermediária; - PLANALTO (1 vaga) - de entrância inicial; - PORTO ALEGRE (22 vagas) - de entrância final; - RIO GRANDE (2 vagas) - de entrância intermediária; - SANTANA DO LIVRAMENTO (1 vaga) - de entrância intermediária; - SANTA CRUZ DO SUL (1 vaga) - de entrância intermediária; - SANTA ROSA (1 vaga) - de entrância intermediária; - SANTA VITÓRIA DO PALMAR (2 vagas) - de entrância inicial; - SANTO ÂNGELO (1 vaga) - de entrância intermediária; - SÃO FRANCISCO DE ASSIS (1 vaga) - de entrância inicial; - SÃO GABRIEL (2 vagas) - de entrância intermediária; - SÃO LEOPOLDO (1 vaga) - de entrância intermediária; - SÃO MARCOS (1 vaga) - de entrância inicial; - SAPIRANGA (3 vagas) - de entrância inicial; - TAQUARA (2 vagas) - de entrância inicial; - TEUTÔNIA (1 vaga) - de entrância inicial; - TRAMANDAÍ (1 vaga) - de entrância inicial; - VACARIA (1 vaga) - de entrância intermediária; - VERANÓPOLIS (1 vaga) - de entrância inicial; - VIAMÃO (2 vagas) - de entrância intermediária; Auxiliar de Serviços Gerais - Comarcas de: - ESTRELA (1 vaga) - de entrância intermediária; - HORIZONTINA (1 vaga) - de entrância inicial, para serem preenchidos por remoção de servidores nos termos do art. 682 da Lei 5.256, de 02-08-66, com alteração dada pelo art. 10 da Lei 9.426, de 18-11-91, e ainda 220 do COJE, sendo permitido que os servidores façam opção por três (03) comarcas, no máximo. A desistência dos pedidos de remoção deverá ser formulada no prazo deste Edital, aplicando-se o disposto nos Artigos 200 e 201 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça. Os requerimentos dos interessados em remoção deverão ser protocolados na Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital no Diário da Justiça, mencionando endereço (acompanhado de declaração pessoal) e telefone para contato. Porto Alegre, 06 de abril de 2004.