FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontram vagos os cargos de: OFICIAL AJUDANTE - Comarca de: - SÃO LEOPOLDO (1 vaga), de entrância intermediária; OFICIAL ESCREVENTE - Comarca de: - LAJEADO (1 vaga), de entrância intermediária, para serem preenchidos por remoção de servidores nos termos do art. 682 da Lei 5.256, de 02-08-66, com alteração dada pelo art. 1º da Lei 9.426, de 18-11-91, e ainda o art. 220 do COJE. A desistência dos pedidos de remoção deverá ser formulada no prazo deste Edital, aplicando-se o disposto nos Artigos 200 e 201 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça. Os requerimentos dos interessados em remoção deverão ser protocolados na Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de 10(dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital no Diário da Justiça, mencionando endereço (acompanhado de declaração pessoal) e telefone para contato.

Proc. 22.995/03-0: Retificar, em parte, o Edital de vacância, para remoção, no 22/2003-CGJ, publicado no Diário da Justiça que circulou no dia 30-10-2003, para dizer que o cargo de Oficial Ajudante, oferecido para a Comarca de Novo Hamburgo se refere a uma (01) vaga e não como constou.

Proc. 23.062/03-0: Tornar sem efeito, em párte, o Edital de Vacância, para remoção, nº 22/2003-CGJ, publicado no Diário da Justiça que circulou no dia 30-10-2003, no que se refere à vaga (01) de Oficial Escrevente oferecida para a Comarca de Sapucaia do Sul, por estarem providos todos os cargos. Porto Alegre, 28 de novembro de 2003.