EDITAL Nº 39/2018 - CGJ

Edital para conhecimento das datas de vacância das serventias Notariais e Registrais

A excelentíssima senhora desembargadora Denise Oliveira Cezar, corregedora-geral da Justiça, no uso de suas atribuições, torna públicas as datas de vacância e as respectivas datas de criação das serventias notariais e registrais vagas no estado do Rio Grande do Sul,após julgamento às impugnações ao edital 023/2018-CGJ, para os fins do disposto no art. 1º, no art. 3º §§ 2º e 3º e art. 10 parágrafo único da Resolução n.80/2009-CNJ, bem como da decisão do Conselho Nacional de Justiça no PCA0009824-17.2017.2.00.0000:

(*) Sub judice

(**) Sub judice – ação ordinária1/1.16.0118884-7 – Liminar deferida para obstar o provimento da vaga estando pendente decisão no agravo de instrumento n. 70078043692

(***) Em estudo processo de desanexação.

Registre-se e publique-se.

Desa. Denise Oliveira Cezar,

Corregedora-geral da Justiça.