FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontram vagos os cargos de: ESCRIVÃO - Comarcas de: - ALVORADA: Cartório Criminal, de entrância intermediária; - ARVOREZINHA: Cartório Judicial, de entrância inicial; - CACHOEIRA DO SUL: 1° Cartório Criminal, de entrância intermediária; - CACHOEIRINHA: 2° Cartório Judicial, de entrância intermediária; - CANOAS: 5° Cartório Cível, de entrância intermediária; - CANOAS: 6° Cartório Cível, de entrância intermediária; - CRISSIUMAL: Cartório Judicial, de entrância inicial; - EREXIM: lº Cartório Criminal, de entrância intermediária; - EREXIM: 2º Cartório Criminal, de entrância intermediária; - EREXIM: 2º Cartório Cível, de entrância intermediária; - ESTEIO: lº Cartório Judicial, de entrância intermediária; - OSÓRIO: 3º Cartório Judicial, de entrância intermediária; - PORTO ALEGRE: Cartório de Fam e Suc. Foro Reg. Alto Petrópolis, de entrância final; - PORTO ALEGRE: lº Cartório Criminal Foro Reg. Alto Petrópolis, de entrância final; - PORTO ALEGRE: Cartório Criminal Foro Reg. da Restinga, de entrância final; - PORTO ALEGRE: lº Cartório Cível Foro Reg. 4º Distrito, de entrância final; - PORTO ALEGRE: 2º Cartório Cível Foro Reg. 4º Distrito, de entrância final; - SANTA MARIA: 2º Cartório Cível, de entrância intermediária; - SÃO FRANCISCO DE ASSIS: Cartório Judicial, de entrância inicial; - TAQUARA: 3º Cartório Judicial, de entrância inicial; - VIAMÃO: lº Cartório Cível, de entrância intermediária; DISTRIBUIDOR-CONTADOR - Comarcas de: - ENCRUZILHADA DO SUL (1 vaga), de entrância inicial; - FELIZ (1 vaga), de entrância inicial; - FLORES DA CUNHA (1 vaga), de entrância inicial; - GIRUÁ (1 vaga), de entrância inicial; - PORTO ALEGRE: Foro Reg. Alto Petrópolis (1 vaga), de entrância final; - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (1 vaga), de entrância inicial; OFICIAL AJUDANTE - Comarcas de: - ALVORADA (1 vaga), de entrância intermediária; - ARROIO DO MEIO (1 vaga), de entrância inicial; - BARRA DO RIBEIRO (1 vaga), de entrância inicial; - CACHOEIRINHA (1 vaga), de entrância intermediária; - CAMAQUÃ (1 vaga), de entrância intermediária; - CARAZINHO (1 vaga), de entrância intermediária; - GRAVATAÍ (1 vaga), de entrância intermediária; - NOVO HAMBURGO (2 vagas), de entrância intermediária; - PANAMBI (1 vaga), de entrância inicial; - PORTO ALEGRE (5 vagas), de entrância final; - QUARAÍ (1 vaga), de entrância inicial; - SANTANA DO LIVRAMENTO (1 vaga), de entrância intermediária; - SÃO BORJA (1 vaga), de entrância intermediária; - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (2 vagas), de entrância inicial; - TEUTÔNIA (1 vaga), de entrância inicial; - TRAMANDAÍ (1 vaga), de entrância inicial; - VIAMÃO (1 vaga), de entrância intermediária; OFICIAL DE JUSTIÇA - Comarcas de: - BAGÉ (1 vaga), de entrância intermediária; - BENTO GONÇALVES (1 vaga), de entrância intermediária; - CACHOEIRINHA (2 vagas), de entrância intermediária; - CANELA (1 vaga), de entrância inicial; - CRUZ ALTA (2 vagas), de entrância intermediária; - ENCRUZILHADA DO SUL (1 vaga), de entrância inicial; - EREXIM (1 vaga), de entrância intermediária; - GETÚLIO VARGAS (1 vaga), de entrância inicial; - GRAVATAÍ (2 vagas), de entrância intermediária; - MONTENEGRO (1 vaga), de entrância intermediária; - PAROBÉ (1 vaga), de entrância inicial; - PASSO FUNDO (1 vaga), de entrância intermediária; - PORTO ALEGRE (8 vagas), de entrância final; - PORTO XAVIER (1 vaga), de entrância inicial; - SÃO GABRIEL (1 vaga), de entrância intermediária; - SÃO LEOPOLDO (2 vagas), de entrância intermediária; - SAPUCAIA DO SUL (1 vaga), de entrância intermediária; - URUGUAIANA (2 vagas), de entrãncia intermediária; OFICIAL DE PROTEÇÃO DA INF. E JUVENTUDE - Comarca de: - CANOAS (1 vaga), de entrância intermediária; OFICIAL ESCREVENTE - Comarcas de: - ALVORADA (3 vagas), de entrância intermediária; - ANTÔNIO PRADO (1 vaga), de entrância inicial; - BAGÉ (2 vagas), de entrância intermediária; - BENTO GONÇALVES (3 vagas), de entrância intermediária; - CACHOEIRINHA (2 vagas), de entrância intermediária; - CAÇAPAVA DO SUL (2 vagas), de entrância inicial; - CAMAQUÃ (2 vagas), de entrância intermediária; - CANOAS (3 vagas), de entrância intermediária; - CARAZINHO (2 vagas), de entrância intermediária; - CORONEL BICACO (1 vaga), de entrância inicial; - DOM PEDRITO (1 vaga), de entrância intermediária; - ENCRUZILHADA DO SUL (1 vaga), de entrância inicial; - EREXIM (1 vaga), de entrância intermediária; - FARROUPILHA (1 vaga), de entrância inicial; - GIRUÁ (2 vagas), de entrância inicial; - GRAMADO (1 vaga), de entrância inicial; - GRAVATAÍ (3 vagas), de entrância intermediária; - IGREJINHA (1 vaga), de entrância inicial; - JAGUARÃO (2 vagas), de entrância inicial; - LAGOA VERMELHA (1 vaga), de entrância inicial; - LAJEADO (2 vagas), de entrância intermediária; - MARAU (1 vaga), de entrância inicial; - MARCELINO RAMOS (1 vaga), de entrância inicial; - MONTENEGRO (1 vaga), de entrância intermediária; - NOVO HAMBURGO (2 vagas), de entrância intermediária; - PAROBÉ (1 vaga), de entrância inicial; - PASSO FUNDO (4 vagas), de entrância intermediária; - PORTÃO (1 vaga), de entrância inicial; - PORTO ALEGRE (13 vagas), de entrância final; - RIO GRANDE (2 vagas), de entrância intermediária; - RIO PARDO (1 vaga), de entrância intermediária; - SANTA CRUZ DO SUL (1 vaga), de entrância intermediária; - SANTA MARIA (2 vagas), de entrância intermediária; - SANTANA DO LIVRAMENTO (1 vaga), de entrância intermediária; - SANTA VITÓRIA DO PALMAR (1 vaga), de entrância inicial; - SÃO JOSÉ DO NORTE (1 vaga), de entrância inicial; - SÃO LEOPOLDO (3 vagas), de entrância intermediária; - SÃO LOURENÇO DO SUL (2 vagas), de entrância inicial; - SÃO MARCOS (1 vaga), de entrância inicial; - SÃO PEDRO DO SUL (1 vaga), de entrância inicial; - SÃO VICENTE DO SUL (1 vaga), de entrância inicial; - SAPUCAIA DO SUL (1 vaga), de entrância intermediária; - TAPES (1 vaga), de entrância inicial; - TRÊS DE MAIO (1 vaga), de entrância inicial; - TRÊS PASSOS (1 vaga), de entrância inicial; - URUGUAIANA (2 vagas), de entrância intermediária; - VENÂNCIO AIRES (1 vaga), de entrância intermediária; - VERA CRUZ (1 vaga), de entrância inicial; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Comarcas de: - BAGÉ (2 vagas), de entrância intermediária; - EREXIM (1 vaga), de entrância intermediária; - NOVA PRATA (1 vaga), de entrância inicial; - PASSO FUNDO (1 vaga), de entrância intermediária; - PORTO ALEGRE (4 vagas), de entrância final; - RIO PARDO (1 vaga), de entrância intermediária; - SÃO BORJA (1 vaga), de entrância intermediária; - SÃO GABRIEL (1 vaga), de entrância intermediária; - SAPUCAIA DO SUL (1 vaga), de entrância intermediária; - TAPES (1 vaga), de entrância inicial; - TUCUNDUVA (1 vaga), de entrância inicial; - VIAMÃO (1 vaga) de entrância intermediária, para serem preenchidos por remoção de servidores nos termos do art.682 da Lei 5.256, de 02-08-66, com alteração dada pelo art. 1º da Lei 9.426. de 18-11-91, e ainda 220 do COJE. A desistência dos pedidos de remoção deverá ser formulada no prazo deste Edital, aplicando-se o disposto nos Artigos 200 e 201 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça. Os requerimentos dos interessados em remoção deverão ser protocolados na Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente edital no Diário da Justiça, mencionando endereço (acompanhado de declaração pessoal) e telefone para contato. Porto Alegre, 24 de outubro de 2003.