EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA VAGO O CARGO DE: ESCRIVÃO – COMARCA DE: - SAPIRANGA – 1° CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL. OFICIAL ESCREVENTE – COMARCA DE: - SÃO VALENTIM ( 1 VAGA ), DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR REMOÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 682 DA LEI 5.256, DE 02-08-66, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI 9.426, DE 18-11-91, E AINDA 220 DO COJE. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 200E 201 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL-CGJ, O PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO É DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIRA A REMOÇÃO, APÓS O QUAL A DESISTÊNCIA NÃO SERÁ HOMOLOGADA. OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DATA CONSIDERADA COMO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO-DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. O ENDEREÇO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 3º ANDAR, SALA 310, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONE-FAX (051) 3210-7241, PORTO ALEGRE OU ATRAVÉS DO E-MAIL SECONCGJ@TJ.RS.GOV.BR, ATÉ ÀS 19 HORAS.

TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO, EM PARTE, O EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 36/2007-CGJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 05-11-2007, NO QUE SE REFERE À VAGA DE DISTRIBUIDOR-CONTADOR, OFERECIDA PARA A COMARCA DE CARAZINHO, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. PORTO ALEGRE, 14 DE JANEIRO DE 2008. DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. ROSANE MARIA SABINO DA SILVA, SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.