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EDITAL Nº 14/2007: CGJ

EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO

FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA VAGO O CARGO DE: ESCRIVÃO – COMARCAS DE: - MONTENEGRO – 3° CARTÓRIO JUDICIAL – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SALTO DO JACUÍ – CARTÓRIO JUDICIAL – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO AUGUSTO – CARTÓRIO JUDICIAL – DE ENTRÂNCIA INICIAL. DISTRIBUIDOR-CONTADOR – COMARCAS DE: - SÃO BORJA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. OFICIAL AJUDANTE – COMARCAS DE: - EREXIM (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - GETÚLIO VARGAS (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO AUGUSTO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE: - GETÚLIO VARGAS (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SALTO DO JACUÍ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO AUGUSTO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SAPUCAIA DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE: - ALEGRETE (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ALVORADA (02 VAGAS) DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ARROIO DO MEIO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - BAGÉ (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - BENTO GONÇALVES (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CACHOEIRINHA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CAMAQUÃ (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CANOAS (03 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CAPÃO DA CANOA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - CERRO LARGO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - CRUZ ALTA (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ENCANTADO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - EREXIM (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ESTEIO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - FARROUPILHA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - FREDERICO WESTPHALEN (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - GUAPORÉ ( 01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - IJUÍ (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - JAGUARÃO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - LAGOA VERMELHA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - LAJEADO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - LAVRAS DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - MONTENEGRO (01 VAGA) DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - NOVO HAMBURGO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PALMEIRA DAS MISSÕES (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PANAMBI (01 VAGA) - DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PAROBÉ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PASSO FUNDO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PELOTAS (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PORTO ALEGRE (05 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA FINAL; - RIO GRANDE (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - RIO PARDO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ROSÁRIO DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SALTO DO JACUÍ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTA ROSA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SANTA VITÓRIA DO PALMAR (04 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO JERÔNIMO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO LEOPOLDO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO LOURENÇO DO SUL (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO LUIZ GONZAGA (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SAPIRANGA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SOLEDADE (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - TRAMANDAÍ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - TRÊS PASSOS (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - VACARIA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - VIAMÃO (03 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – COMARCAS DE: - CANGUÇU (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ARROIO DO TIGRE (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR REMOÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 682 DA LEI 5.256, DE 02-08-66, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI 9.426, DE 18-11-91, E AINDA 220 DO COJE. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 200 E 201 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL-CGJ, O PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO É DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIRA A REMOÇÃO, APÓS O QUAL A DESISTÊNCIA NÃO SERÁ HOMOLOGADA. OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO-DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDO AOS SERVIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊS COMARCAS, NO MÁXIMO. O ENDEREÇO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 3º ANDAR, SALA 310, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONE-FAX (051) 3210-7241, PORTO ALEGRE OU ATRAVÉS DO E-MAIL SECONCGJ@TJ.RS.GOV.BR. PORTO ALEGRE, 20 DE ABRIL DE 2007. DES. JORGE LUÍS DALL’AGNOL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. ROSANE MARIA SABINO DA SILVA, SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. Publicado no D.J. de quinta-feira, dia 26 de abril de 2007.