FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA VAGO O CARGO DE: OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE: - CANOAS (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CAXIAS DO SUL (04 VAGAS) DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - NOVO HAMBURGO (03 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PASSO FUNDO (03 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PELOTAS (04 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PORTO ALEGRE (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA FINAL; - RIO GRANDE (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SANTA MARIA (03 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO LEOPOLDO (04 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA SEREM PREENCHIDOS POR REMOÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 682 DA LEI 5.256, DE 02-08-66, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI 9.426, DE 18-11-91, E AINDA 220 DO COJE. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 200 E 201 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL-CGJ, O PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO É DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIRA A REMOÇÃO, APÓS O QUAL A DESISTÊNCIA NÃO SERÁ HOMOLOGADA. OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO-DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDO AOS SERVIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊS COMARCAS, NO MÁXIMO. O ENDEREÇO CORRETO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 3º ANDAR, SALA 310, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONE-FAX (051) 3210-7241, PORTO ALEGRE. PORTO ALEGRE, 04 DE ABRIL DE 2007. DES. JORGE LUÍS DALL`AGNOL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. ROSANE MARIA SABINO DA SILVA, SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. Publicado no DJ de quinta-feira, dia 12 de abril de 2007.