FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA VAGO O CARGO DE: ESCRIVÃO – COMARCA DE: - TRAMANDAÍ – 1° CARTÓRIO CRIMINAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL. OFICIAL AJUDANTE – COMARCAS DE: - CACEQUI (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ENCRUZILHADA DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ESTEIO (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - IRAÍ (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ROSÁRIO DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE: - CAÇAPAVA DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTA CRUZ DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE: - CARAZINHO (02 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ROSÁRIO DO SUL (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (01 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR REMOÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 682 DA LEI 5.256, DE 02-08-66, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI 9.426, DE 18-11-91, E AINDA 220 DO COJE. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 200 E 201 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL-CGJ, O PRAZO PARA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO É DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIRA A REMOÇÃO, APÓS O QUAL A DESISTÊNCIA NÃO SERÁ HOMOLOGADA. OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO- DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. O ENDEREÇO CORRETO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 3º ANDAR, SALA 310, DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONE-FAX (051) 3210-7241, PORTO ALEGRE. PORTO ALEGRE, 04 DE ABRIL DE 2007. DES. JORGE LUÍS DALL`AGNOL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. BEL. ROSANE MARIA SABINO DA SILVA, SECRETÁRIA DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA. Publicado no DJ de terça-feira, dia 10 de abril de 2007.