FAÇO SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA VAGO O CARGO DE: ESCRIVÃO – COMARCAS DE: - CACHOEIRINHA – CARTÓRIO CRIMINAL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CAMPO BOM – 2º CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL; - FARROUPILHA – 3º CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL; - NOVO HAMBURGO – 2º CARTÓRIO CRIMINAL, DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PORTO ALEGRE – CARTÓRIO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, DE ENTRÂNCIA FINAL; - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA – 1º CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SARANDI – CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL; - TRÊS PASSOS – 1º CARTÓRIO JUDICIAL, DE ENTRÂNCIA INICIAL. DISTRIBUIDOR-CONTADOR – COMARCA DE: - CONSTANTINA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; OFICIAL AJUDANTE – COMARCAS DE: - BUTIÁ ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - GETÚLIO VARGAS ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - NOVO HAMBURGO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - PALMARES DO SUL (1 VAGA) - DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PORTO ALEGRE ( 2 VAGAS ) – DE ENTRÂNCIA FINAL; - SÃO FRANCISCO DE PAULA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO LOURENÇO DO SUL ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - VIAMÃO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; OFICIAL DE JUSTIÇA – COMARCAS DE: - CANDELÁRIA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - CATUÍPE ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - HORIZONTINA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - IRAÍ (1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - JAGUARÃO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - LAVRAS DO SUL ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - LAGOA VERMELHA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PANAMBI (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PEDRO OSÓRIO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PORTO ALEGRE (2 VAGAS) - DE ENTRÂNCIA FINAL; - SANTA VITÓRIA DO PALMAR ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTANA DO LIVRAMENTO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SANTIAGO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO AUGUSTO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SAPUCAIA DO SUL (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO FRANCISCO DE PAULA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO JERÔNIMO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - SÃO LOURENÇO DO SUL ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO LUIZ GONZAGA (1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - VACARIA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - VIAMÃO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; OFICIAL ESCREVENTE – COMARCAS DE: - BUTIÁ ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - CACHOEIRINHA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - CAMPO BOM ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - CERRO LARGO ( 2 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ENCANTADO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - ESPUMOSO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - FARROUPILHA (2 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - GAURAMA ( 1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - GETÚLIO VARGAS ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - GRAMADO (1 VAGA) –DE ENTRÂNCIA INICIAL; - GRAVATAÍ (2 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - GUAÍBA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - HERVAL ( 1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - JAGUARÃO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - JÚLIO DE CASTILHOS ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - MONTENEGRO ( 2 VAGAS ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - NONOAI (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - OSÓRIO: CARTÓRIO INTEGRADO DE TERRA DE AREIA (1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ( OS VENCIMENTOS CORRESPONDERÃO AOS VALORES FIXADOS PARA AS COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL, CONFORME ART.21, § 3º DA LEI 10.720/96); - PANAMBI (1 VAGA) - DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PINHEIRO MACHADO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PIRATINI ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PORTÃO (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - PORTO ALEGRE ( 3 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA FINAL; - RIO GRANDE ( 4 VAGAS) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - ROSÁRIO DO SUL ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SALTO DO JACUÍ (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTA VITÓRIA DO PALMAR (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO ANTONIO DAS MISSÕES (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO AUGUSTO ( 1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SANTO CRISTO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO JOSÉ DO NORTE ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO MARCOS ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SÃO SEPÉ ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SAPIRANGA (2 VAGAS ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - TAPERA (1 VAGA) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - TAPES ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - TRÊS DE MAIO (2 VAGAS) – D ENTRÂNCIA INICIAL; - TRÊS PASSOS ( 2 VAGAS ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - URUGUAIANA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - VENÂNCIO AIRES ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; - VIAMÃO ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – COMARCAS DE: - CRISSIUMAL ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - FARROUPILHA ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL; - SARANDI ( 1 VAGA ) – DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA SEREM PREENCHIDOS POR REMOÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART.682 DA LEI 5.256, DE 02-08-66, COM ALTERAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI 9.426, DE 18-11-91, E AINDA 220 DO COJE. A DESISTÊNCIA DOS PEDIDOS DE REMOÇÃO DEVERÁ SER FORMULADA NO PRAZO DESTE EDITAL, APLICANDOSE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 200 E 201 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. OS REQUERIMENTOS DOS INTERESSADOS EM REMOÇÃO DEVERÃO SER PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DEVEM CONSTAR NOS REQUERIMENTOS: ENDEREÇO ATUAL, TELEFONE PARA CONTATO E MANIFESTAÇÃO SE PRETENDE FIXAR RESIDÊNCIA NA COMARCA PARA ONDE ESTÁ PLEITEANDO A REMOÇÃO. NO CASO DO SERVIDOR SOLICITAR REMOÇÃO-DESCENSO, DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A CIÊNCIA DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS. FICA PERMITIDO AOS SERVIDORES FAZEREM OPÇÃO POR (03) TRÊS COMARCAS, NO MÁXIMO. O ENDEREÇO CORRETO PARA O ENVIO DOS REQUERIMENTOS É: PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, Nº 55, CEP 90010-908, 3º ANDAR DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. FONE-FAX (051) 3210-7241, PORTO ALEGRE. PORTO ALEGRE, 16 DE OUTUBRO DE 2006.