Os cartórios vêm apresentando uma mudança significativa na forma como se relacionam com a sociedade. Isso porque realizaram grandes investimentos em equipamentos de informática, tecnologia da informação, estrutura e capacitação de pessoal, o que os preparou e credenciou para absorver serviços que, antes, eram feitos por outros órgãos, encurtando distâncias e agilizando procedimentos que eram mais demorados.

Entre as mudanças mais recentes no contexto da transferência de serviços para os cartórios, menciono a que teve enorme repercussão junto à sociedade: a Convenção de Haia no Brasil. A validação dos documentos para uso internacional, que antes podia levar meses, foi facilitada pela atuação dos cartórios, agora aptos a validar documentos como certidões, diplomas, procurações e certificados públicos para utilização no Exterior. A novidade também facilita a atuação de empresas estrangeiras na validação de documentos para concorrências públicas, bem como a participação de empresas brasileiras no Exterior.

Outro ponto que melhorou foi a facilitação na obtenção de certidões de imóveis, com a criação, pelos cartórios, do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. O cidadão não precisa mais ir até o cartório para ter acesso à documentação imobiliária. Com a mesma validade jurídica de um documento tradicional, a certidão digital pode ser utilizada em escrituras públicas e até em financiamentos imobiliários. Os cartórios, a partir de 2017, irão reunir, na matrícula do imóvel, todo o seu histórico, assim como eventuais ônus e ações que recaiam sobre o bem e seu proprietário.

Também o Registro Civil Nacional, do qual o Estado foi pioneiro, permitiu a solicitação, em qualquer cartório, de uma via de certidões de nascimento, casamento e óbito, ação importante quando se trata de um Estado com forte presença de pessoas de outras partes do país, como ocorre em Santa Catarina.

Esse movimento de encurtamento de distâncias facilita a obtenção de documentos e protagoniza o trabalho dos cartórios (que dão legitimidade e segurança) como aliado da sociedade, que é cada vez mais exigente e dinâmica.

Otávio Margarida - Presidente da Anoreg/SC

Fonte: Diário Catarinense