Partindo de informações do Arquivo Público Estadual, Tiago Casagrande, 29, conseguiu reunir os dados para obter o reconhecimento de sua cidadania Uma nova modalidade de legalização de documentos para reconhecer a cidadania italiana entra em vigor a partir da próxima segunda-feira. As certidões, que antes eram validadas na sede do Consulado da Itália no Estado, localizada em Vitória, vão poder agora ser feitas nos cartórios da Capital. A expectativa é de que a mudança garanta mais rapidez ao processo e seja mais econômica, como explica Sérgio Zandomênico, que presta assessoria aos descendentes de italianos no Estado que estão em busca do reconhecimento. "A expectativa é de uma economia de 20% a 30% nos custos com documentos", assinala. Oscartórios já adiantaram que o preço de cada certidão a ser legalizada será de R$ 52,25.

Apostilamento O novo processo é chamado de apostilamento e foi possível depois que o Brasil se tornou signatário da Convenção de Haia. Antes de sua implantação, explica o cônsul honorário no Estado, Roger Gafiotto, era posto "um selo" no documento para garantir a sua validade na Itália. Com a mudança, além do documento físico, em um papel especial, as certidões também terão uma versão virtual -- com um QR Code, um código de identificação - , que poderá ser acessado pelos órgãos italianos para checagem. Outra mudança é que essa nova versão de documento passa a ser exigida não só nos processos de reconhecimento feitos diretamente na Itália. "Para os processos apresentados ao consulado, no Rio de Janeiro, as certidões também terão que ser apostiladas", explica Zandomênico. Agora, o primeiro passo será reunir toda a documentação que prova o direito à cidadania. Em seguida terá que promover a tradução de tudo e poderá ir diretamente ao cartório para fazer a legalização da papelada.

Dificuldades Até 2014, reconhecer a cidadania italiana era sinônimo de uma maratona que ultrapassava facilmente os oito anos. Mudanças nos consulados da Itália ajudaram a acelerar o processo, praticamente zerando uma longa fila de espera com centenas de pessoas. Mas este ano alguns obstáculos voltaram a complicar a vida dos descendentes que vivem no Estado. Lidera a lista das reclamações o agendamento on-line de uma data para atendimento no consulado carioca. O processo é fundamental para a apresentação dos documentos de solicitação do reconhecimento da cidadania. Quando tudo corre bem, você já sai de lá com uma garantia de que será "italiano". Mas a confirmação oficial só chega seis meses depois. Mas o problema é chegar lá. As dificuldades para fazer o agendamento são muitas, como relatam várias pessoas na redes sociais, informando que há meses estão na tentativa. De acordo com Zandomênico, os problemas começam com as poucas vagas oferecidas -- supostamente dez por dia --, liberadas sempre à noite, no horário da Itália -- , o que aumenta a disputa.

Há casos de pessoas tentando há mais de três meses, sem sucesso. Os problemas são tantos que Zandomênico relata ter suspendido este tipo de atendimento que, em 2014, quando era mais tranquilo, oferecida de graça para seus clientes. "Agora cada cliente tenta fazer o seu agendamento", conta. Outra O agendamento on-line veio agilizar o atendimento nos consulados e é considerado eficiente. Ele disponibiliza uma vaga para atendimento no ano seguinte. O processo foi suspenso no ano passado, tendo sido retomado este ano, em maio, mas já com as dificuldades. Agora, só com muita sorte e muitas tentativas. Mas, se vencer todos os obstáculos e conseguir a cidadania, o descendente precisa se preparar para outra maratona: garantir seu passaporte. A legislação italiana diz que ele deve ser emitido em até 15 dias, mas no Estado há uma fila de espera de pelo menos uns oito meses, confirma o cônsul honorário.

Estão sendo atendidos os pedidos de maio do ano passado. Dificuldades para oferecer o novo serviço Um total de 14 cartórios foram credenciados no Estado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realizarem o apostilamento -- a legalização -- dos documentos destinados à cidadania italiana. Todos estão localizados em Vitória. Por ser um sistema novo, recém lançado pelo CNJ, muitos deles ainda enfrentam dificuldades para oferecer o novo serviço já a partir da segunda-feira. "É um desafio. Ainda estamos nos preparando. Há muitos detalhes", observou Rodrigo Sarlo, titular do Cartório Sarlo. Ele relata que, além das dificuldades do novo sistema e do treinamento para os funcionários, ainda aguardava a chegada de um papel especial, encomendado ao CNJ, para a impressão das certidões dentro da nova formatação. Inicialmente, segundo informações da assessoria do CNJ, este tipo de legalização de documentos será oferecido somente nas capitais.

Posteriormente, cartórios de outras cidades poderão se cadastrar. O custo de cada documento será de R$ 52,25, valor semelhante ao cobrado pela confecção de uma procuração. As informações são de que os descendentes devem levar suas certidões, já traduzidas ao cartório, onde serão legalizadas dentro do novo sistema. O cônsul honorário da Itália no Estado, Roger Gafiotto, explica que o apostilamento poderá ser utilizado para qualquer documento brasileiro que precise ser utilizado em transações realizadas em outros países. "O foco no Estado acaba voltado para os italianos devido ao grande número de descendentes que aqui vivem", observa. Veja os cartórios que fazem o serviço - 1º Ofício (Tabelionato) Rua Abiail do Amaral Carneiro, nº 191, Ed. Arábica, Enseada do Suá, Vitoria, ES. 27 3345-8555 - Cartório de Registro de Títulos e Documentos</B> Praça Getúlio Vargas, n. 35 - sala 913.

27 3223-0051 - Vitória Cartório do Registro Civil das Pessoas Físicas, Jurídicas e Tabelionato deNotas Avenida Nossa Senhora da Penha - nº 549 Ed. Vilma Lj. 01. 27 2124-9500 - Registro Geral de Imóveis (2ª Zona de Vitória) Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 955, sala 1.401/05. 27 3022-8888- Cartório Privativo de Proteso de Títulos e Letras Praça Costa Pereira, nº 52 - 1º andar. 27 3232-8266 - Cartório do 2º Ofício de Notas do Juízo de Vitória/ES - Cartório Camburi Rua Italiana Pereira Motta, n. 530, loja 01. 27 3024-9600 - Cartório de Registro Civil e Tabelionato da 2ª Zona Judiciária de Vitória Rodovia Serafim Derenzi, 5565. 27 3055-0414 - Cartório Fafá Rua Doutor Eurico de Aguiar, 130-D. 27 3345-1048 - Cartório do 4º Ofício de Notas Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 335, loja 19. 27 3324-1884 - Cartório da 3ª Zona do Registro Geral Imóveis e Registro Torrens da Comarce de Vitória Rua Professor Almeida Cousin, 125.

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Fonte: CNB-CF