O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções

O usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que cumpridos determinados requisitos legais. No contexto das heranças, surge a dúvida: um herdeiro pode solicitar o usucapião de um imóvel pertencente à família? A resposta depende de várias condições específicas que envolvem a posse do imóvel e o comportamento dos demais herdeiros. A seguir, explicamos em quais situações o herdeiro tem direito a usucapião.

O que é usucapião?
Usucapião é o direito adquirido por uma pessoa que exerce posse contínua, pacífica e com ânimo de dono sobre um imóvel por um período de tempo determinado pela lei. Esse período varia de acordo com o tipo de usucapião, mas geralmente é de 10 a 15 anos. Para que o usucapião seja reconhecido, é necessário que a posse seja clara, sem contestação, e que o possuidor atue como se fosse o proprietário do imóvel.

Herdeiro pode pedir usucapião?
Sim, um herdeiro pode solicitar o usucapião de um imóvel da família, mas apenas em situações específicas. O cenário mais comum é quando um dos herdeiros exerce a posse exclusiva sobre o imóvel herdado, sem oposição dos demais herdeiros, e preenche os requisitos necessários para o usucapião. Isso ocorre, por exemplo, quando um herdeiro reside no imóvel e cuida dele como se fosse o único proprietário por um longo período, sem que os outros herdeiros façam qualquer reivindicação.

Requisitos para usucapião pelo herdeiro
Para que um herdeiro tenha direito a solicitar usucapião de um imóvel, é necessário que alguns requisitos sejam atendidos:

• Posse exclusiva e ininterrupta: O herdeiro deve exercer a posse exclusiva do imóvel, de forma contínua e sem interrupções, por um período mínimo de 10 anos.
• Ânimo de dono: O herdeiro deve agir como se fosse o único proprietário do imóvel, realizando melhorias, pagando impostos e cuidando da manutenção.
• Ausência de oposição: Os demais herdeiros não devem contestar ou tentar reivindicar sua parte do imóvel durante o período de posse. Se houver qualquer oposição, o prazo para usucapião pode ser interrompido.
• Imóvel indivisível: Em casos onde o imóvel não pode ser dividido, o herdeiro que exerce a posse pode solicitar o usucapião para regularizar sua situação como único proprietário.

Procedimento para solicitar usucapião
O processo de usucapião pode ser solicitado judicialmente ou extrajudicialmente. No caso do usucapião judicial, o herdeiro deve ingressar com uma ação no Judiciário, apresentando provas da posse prolongada e exclusiva do imóvel. Já no usucapião extrajudicial, o procedimento pode ser feito diretamente em cartório, desde que não haja litígio entre os herdeiros e todos estejam de acordo.

Por que você deve saber sobre isso
O usucapião por herdeiro é uma possibilidade real, mas que depende do cumprimento de condições rigorosas. É essencial que o herdeiro que deseja reivindicar o usucapião tenha plena consciência dos requisitos legais e que a posse seja exercida de forma clara e ininterrupta. Diante da complexidade do tema, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente e que o direito à propriedade seja garantido.

Fonte: EXAME