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Filiação socioafetiva: Um nova dimensão afetiva das relações parentais

O presente trabalho científico tem como fim defender a concessão da guarda socioafetiva,tendo em vista o princípio da solidariedade familiar, previsto no art. 3º, inciso I, da CF/88). Para tanto inicia a sua abordagem a partir dos conceitos do que seja "família", "afeto" e "afetividade". E o desenvolvimento dos conceitos dos vocábulos acima mencionados, será acompanhado do estudo da evolução da família, bem como da filiação. Visando embasar a defesa da concessão da guarda socioafetiva por quem não seja pai ou mãe biológicos, é que se utilizarão alguns princípios constitucionais. Em função disso falar-se-á do conceito do que sejam os princípios, destacando os princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana, sociabilidade, prevalênc