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Tabelas de emolumentos (Lei Estadual nº 12.692/06)


MANUAL DE EMOLUMENTOS - COMUNICAÇÕES RELACIONADAS:

* COMUNICADO Nº 004/2016: MANUAL DE EMOLUMENTOS, ORIENTAÇÃO 39. ERRATA. - publicado em 26/02/2016

* COMUNICADO Nº 10/2015: MANUAL DE EMOLUMENTOS – ORIENTAÇÃO Nº 11 – ERRATA - publicado em 12/02/2015

* COMUNICADO Nº 7/2015: MANUAL DE EMOLUMENTOS - ORIENTAÇÃO Nº 39 - ESCRITURAS DE UNIDADES VENDIDAS PELA COHAB - publicado em 26/01/2015

* MANUAL DE EMOLUMENTOS - Orientação de Serviço nº 45 - Retificação - publicado em 26/05/2008




2018 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2018, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 18 de dezembro de 2017.

Tabelas completas de emolumentos 2018 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 1,44%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2018).

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2017.

 

2017 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2017, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 15 de dezembro de 2016.

Tabelas completas de emolumentos 2017 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 9,31%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2017).

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2016.

 

2016 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2016, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 17 de dezembro de 2015.

Tabelas completas de emolumentos 2016 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 12,74%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2016).

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2015.

2015 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2015, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 17 de dezembro de 2014.

Tabelas completas de emolumentos 2015 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 6,56%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2015).

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2014.

2014 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2014, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 20 de dezembro de 2013.

Tabelas completas de emolumentos 2014 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 8,37%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2014).

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2013.

2013 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2013, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 14 de dezembro de 2011.

Tabelas completas de emolumentos 2013 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 6,73%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2013).

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2012.

2012 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2012, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionada está a tabela de emolumentos-CGJ, publicada em 13 de Dezembro de 2011.

Tabela de Certidões e seus respectivos selos - nov-dez 2012 (.pdf)

Tabelas completas de emolumentos 2012 (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

O índice de reajuste é de 6,75%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2012).

A tabela referente às faixas dos selos também sofreu alterações, conforme Provimento nº31/2011-CGJ, que Altera o parágrafo primeiro do artigo “24-D” da Consolidação Normativa Notarial e Registral para atualizar os valores dos selos digitais de fiscalização reajustados em vinte e um por cento, em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2011.

Porto Alegre, 14 de dezembro de 2011.

2011 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2011, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (28-12-10) e atualizadas.

Tabelas completas de emolumentos 2011 (.pdf)

Tabela do Registro de Imóveis com os respectivos selos (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2010. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2011. O índice de reajuste é de 4,83%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2011).

Porto Alegre, 23 de dezembro de 2010.

2010 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2010, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (01-01-10) e atualizadas.

Tabelas completas de emolumentos 2010 (.pdf)

Tabela do Registro de Imóveis com os respectivos selos (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada no ano de 2009. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2010. O índice de reajuste é de 3,65%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2010).

Porto Alegre, 01 de janeiro de 2010.

2009 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2009, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionadas estão as tabelas revisadas (05-01-09) e atualizadas.

Tabelas completas de emolumentos 2009 (.pdf)

Tabela do Registro de Imóveis com os respectivos selos (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2008. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2009. O índice de reajuste é de 8,85%, conforme IPC/IEPE (vigência 01-01-2009).

Porto Alegre, 05 de janeiro de 2009.

2008 - Com vigência a partir de 1° de janeiro de 2008, inclusive.

Prezado associado, abaixo relacionado estão as tabelas revisadas (03-01-08) e atualizadas.

Tabelas completas de emolumentos 2008 (.pdf)

Tabela do Registro de Imóveis com os respectivos selos (.pdf)

Tabela de certidões e seus respectivos selos (.pdf)

A tabela referente às faixas dos selos não sofreu alterações, permanecendo a mesma utilizada neste ano de 2007. E, também, não haverá necessidade de cancelar os selos pertencentes aos lotes baixados neste ano, eles poderão ser utilizados normalmente em 2008. O índice de reajuste é de 3,907%, conforme IPC/IEPE.

Porto Alegre, 04 de janeiro de 2008.

2007 - Com vigência a partir do dia 29 de março de 2007, inclusive.

Tabelas 2007 (.pdf)