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EDITAL Nº 057/2017: CGJ

DISPONIBILIZADO NO DJE Nº 6.136, PÁG. 07, DE 19/10/2017

EDITAL PARA CONHECIMENTO DAS DATAS DE VACÂNCIA DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS


A Excelentíssima Senhora Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, Corregedora-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições,
TORNA PÚBLICAS, para os fins do disposto no artigo 11, §§ 2º e 3º, da Resolução n. 80/2009-CNJ as datas de vacância das seguintes Serventias Notariais e Registrais vagas, no Estado do Rio Grande do Sul:

 

  Obs CNS COMARCA SERVENTIA DATA VACÂNCIA
1   98285 SEBERI Serviço Registral (TP RCPJ RCPN RI RTD) 27/04/2015
2 (*) PL 164/2017 96644 CANOAS 1º Serviço Notarial e Registral (1º TN, TP, RCPJ, RTD) 11/05/2015
3   103572 CERRO LARGO Serviço Notarial e Registral (TN, RCPN) 08/06/2015
4   98095 JAGUARÃO Serviço Registral (RCPN) 11/06/2015
5   97584 MOSTARDAS Serviço Notarial (TN) 01/08/2015
6   103051 CONSTANTINA Serviço Notarial (TN) 04/09/2015
7 (*) 100149 ERECHIM Serviço Notarial e Registral de CAMPINAS DO SUL (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 25/09/2015
8   98087 VIAMÃO Serviço Registral (RCPN) 09/10/2015
9   99697 CAXIAS DO SUL 2º Serviço Notarial (TN) 20/11/2015
10 (*) 98483 PEDRO OSÓRIO Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 20/11/2015
11 (*) 100156 RONDA ALTA Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 26/11/2015
12   99994 TAPEJARA Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RI, RTD) 30/01/2016
13 (*) 101048 LAGOA VERMELHA Serviço Notarial e Registral de CASEIROS (TN, TP, RCPJ, RCPN, RTD) 11/02/2016
14   102319 BENTO GONÇALVES Serviço Notarial e Registral de PINTO BANDEIRA (TN, RCPN) 21/03/2016
15 (*) 97147 VACARIA Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RI, RTD) 16/04/2016
16   99200 CAXIAS DO SUL Serviço Registral (RI) - 1º Zona 23/05/2016
17   96800 PORTO ALEGRE 2º Serviço Notarial (TN) 23/05/2016
18 (*) 99069 JÚLIO DE CASTILHOS Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RTD) 24/05/2016
19   98111 CANOAS Serviço Registral (RCPN) - 2º Zona 14/06/2016
20 (*) 99093 CAÇAPAVA DO SUL Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 16/06/2016
21 (*) 100289 FLORES DA CUNHA Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 20/06/2016
22 Lei 14.888/2016 158410 GETÚLIO VARGAS Serviço Notarial (TP ou TN) 29.06.2016
23 Lei 14.889/2016 NI TRIUNFO Serviço Notarial (TP ou TN) 29.06.2016
24   98954 PASSO FUNDO Serviço Registral (RCPN) 05/08/2016
25 (*) 98376 GUARANI DAS MISSÕES Serviço Notarial e Registral (TP, RCPJ, RCPN, RI, RTD) 09/08/2016
26   99341 SANTIAGO Serviço Registral (RI) 12/09/2016
27   96966 PORTO ALEGRE 3º Serviço Notarial (TP) 23/09/2016
28   NI BAGÉ Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 30/09/2016
29   NI BAGÉ Registro de Imóveis (RI) 30/09/2016
30   NI BAGÉ Serviço Registral (RCPN-RTD-RCPJ) 30/09/2016
31   NI SAPUCAIA DO SUL Serviço Notarial (TN) 11/11/2016
32   NI SAPUCAIA DO SUL Serviço Notarial (TN) 11/11/2016
33   NI SAPUCAIA DO SUL Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 11/11/2016
34   NI SAPUCAIA DO SUL Registro de Imóveis (RI) 11/11/2016
35   NI SAPUCAIA DO SUL Serviço Notarial e Registral (RCPN, RCPJ, RTD) 11/11/2016
36   NI CACHOEIRINHA Serviço Notarial (TN) 11/09/2016
37   NI CACHOEIRINHA Serviço Notarial (TN) 11/11/2016
38   NI CACHOEIRINHA Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 11/11/2016
39   NI CACHOEIRINHA Registro de Imóveis (RI) 11/11/2016
40   NI CACHOEIRINHA Serviço Notarial e Registral (RCPN, RCPJ, RTD) 11/11/2016
41   103812 TAPERA Serviço Registral (RCPN) 22/01/2017
42   101964 VENÂNCIO AIRES Serviço Notarial e Registral de BOQUEIRÃO DO LEÃO (TN, CPN) 03/03/2017
43 (*) 101865 CANOAS Serviço Notarial e Registral de NOVA SANTA RITA (TN, TP, RCPJ, RCPN, RTD) 10/03/2017
44   100438 OSÓRIO Serviço Notarial (TN) 22/03/2017
45 (**) 102723 SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES Serviço Notarial (TN e TP) 24/03/2017
46   99283 ERECHIM Serviço Registral (RI) 27/03/2017
47   99044 RIO PARDO Serviço Registral (RCPN) 19/04/2017
48   NI RIO GRANDE Serviço Registral (RI) 02/06/2017
49   NI RIO GRANDE Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 02/06/2017
50   NI ERECHIM Serviço Notarial (TN) 02/06/2017
51   NI ERECHIM Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 02/06/2017
52   NI ERECHIM Serviço Registral (RI) 02/06/2017
53   NI ERECHIM Serviço Notarial e Registral (RCPN, RCPJ, RTD) 02/06/2017
54   NI ALVORADA Serviço Notarial (TN) 02/06/2017
55   NI ALVORADA Serviço Notarial (TN) 02/06/2017
56   NI ALVORADA Tabelionato de Protesto de Títulos (TP) 02/06/2017
57   NI ALVORADA Serviço Registral (RI) 02/06/2017
58   NI ALVORADA Serviço Notarial e Registral (RCPN, RCPJ, RTD) 02/06/2017
59 (*) 96768 SÃO LEOPOLDO 1º Tabelionato de Notas e de Protestos e Registros Especiais(TN, TP, RTD e RCPJ) 01/08/2017
60   99127 MARAU Serviço Notarial e Registral (RCPN e TN) 24/08/2017
61   98350 HERVAL Serviço Notarial e Registral (RCPN e TN) 16/10/2017

(*) Em estudo processo de desanexação.
(**) Lei nº 14.932/2016, DOE de 30/09/2016, desanexou o Tabelionato de Protesto de Títulos o Serviço dos Registros Públicos, anexando-o ao Tabelionato de Notas de (Santo Antônio das Missões). A anexação ao Tabelionato de Notas foi efetivada a/c de 30/05/2017 (Portaria nº 15/2017-DF, de 30/05/2017)
NI - Serviço não instalado

A partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, exclusivamente para impugnação, documentalmente comprovada, das datas acima referidas.

Registre-se e publique-se.
Porto Alegre, 17 de outubro de 2017.

DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

19/10/2017