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NOTA DA DIRETORIA Nº 02/2017: FATOR DE CORREÇÃO ANUAL DOS EMOLUMENTOS

O COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de associação, com sede nesta Capital, na rua Cel. Genuíno nº 421, sala 302 – Centro Histórico, CEP. : 90.010-350, sob o número 88.427.547/0001-19 e e-mail secretaria@colegioregistralrs.org.br, considerando a repercussão negativa que o índice de correção dos emolumentos previsto no inciso I do art. 2º da Lei Estadual nº 12.692/06 provocará nos Serviços Registrais Gaúchos no próximo ano, informa que será iniciado um estudo para verificar se convém, ou não, atuar pela alteração da legislação de regência, visando alcançar um fator mais coerente para atender as crescentes demandas.

Por oportuno, como nos anos anteriores jamais houve reclamação por parte de qualquer associado, quiçá porque o índice outrora convinha, jamais houve omissão ou inércia desta Entidade de Classe no trato da questão.

Porto Alegre - RS, 19 de dezembro de 2017.


João Pedro Lamana Paiva
Presidente

20/12/2017