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COMUNICADO Nº 001/2019: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR

A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2019, já foi publicada.
Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso site: Institucional > Convênios:


CONVÊNIO CAIXA PAR

1. Compra e venda à vista

R$ 380,30 + Selo (faixa IV)

2. Compra e venda com alienação fiduciária

R$ 606,00 + Selo (faixa IV)

Observação 1: nestes valores estão incluídos os registros, averbações, processamento eletrônico, conferência na internet, certidões, digitalização etc.

Observação 2: este convênio NÃO SE APLICA AOS CONTRATOS DO MCMV ORIUNDOS DO PAR.

CONVÊNIO COHAB

Este convênio foi firmado no ano 2000, quando ainda não existia o selo digital. O valor por todos os procedimentos registrais foi fixado em 4,76 URE, valor este que atualizamos para 2019. A este valor deve ser acrescentado o valor do selo.

R$ 182,70 + Selo (faixa IV)

Neste caso não devem ser acrescentados p.e.d., digitalização etc., ou seus selos. No ano 2000 foi fixado por convênio o VALOR TOTAL DE EMOLUMENTOS, portanto, não pode custar mais caro em razão de acréscimos que só passaram a existir em 2007. Mas também não pode custar mais barato, razão pela qual o valor do selo é somado ao valor conveniado.


Porto Alegre, 02 de janeiro de 2019.


A Diretoria

02/01/2019