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COMUNICADO Nº 002/2017: EMOLUMENTOS DOS CONVÊNIOS COHAB E CAIXA-PAR

 

A tabela de emolumentos do Registro de Imóveis, válida para 2017, já foi publicada. Complementarmente, informamos os valores relativos aos convênios – cujos textos completos podem ser lidos no nosso “site” >Institucional > Convênios – para o ano 2017:

CONVÊNIO CAIXA PAR

1. Compra e venda a vista
R$ 355,00 + Selo (faixa IV)

2. Compra e venda com alienação fiduciária
R$ 565,70 + Selo (faixa IV)
Observação 1: nestes valores estão incluídos os registros, averbações, processamento eletrônico, conferência na internet, certidões, digitalização etc.
Observação 2: este convênio NÃO SE APLICA AOS CONTRATOS DO MCMV ORIUNDOS DO PAR.

CONVÊNIO COHAB

Este convênio foi firmado no ano 2000, quando ainda não existia o selo digital. O valor por todos os procedimentos registrais foi fixado em 4,76 URE, valor este que atualizamos para 2017. A este valor deve ser acrescentado o valor do selo.
R$ 170,50 + Selo (faixa IV)


Neste caso não devem ser acrescentados p.e.d., digitalização etc., ou seus selos. No ano 2000 foi fixado por convênio o VALOR TOTAL DE EMOLUMENTOS, portanto, não pode custar mais caro em razão de acréscimos que só passaram a existir em 2007. Mas também não pode custar mais barato, razão pela qual o valor do selo é somado ao valor conveniado.

Porto Alegre, 11 de janeiro de 2017.

A Diretoria

 

 

11/01/2017