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COMUNICADO CONJUNTO Nº 013: EMISSÃO DO CERTIFICADO DE ATRIBUTO

Em 2017, na gestão do então presidente Paulo Ricardo de Ávila, o Colégio Registral do RS firmou um importante contrato com a Autoridade Certificadora Digital Safeweb. O contrato tem como objeto o fornecimento pela citada autoridade certificadora, de Certificados de Atributo para os registradores do Estado. O Certificado de Atributo é um conjunto de informações que será anexado ao certificado digital do colega e permitirá agregar valor ao uso do mesmo. Em resumidas palavras, a partir da emissão do Certificado de Atributo para o associado, toda parte que receber um documento assinado digitalmente por um registrador, saberá que se trata realmente de um registrador.

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul a partir da assinatura deste contrato foi elevado à categoria de uma Entidade Emissora de Atributo (EEA) junto à AC Safeweb, e por consequência, na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Por este motivo estamos solicitando para todos os associados interessados que enviem para o Colégio Registral do RS, até o dia XX de dezembro, impreterivelmente, (a) cópia da cédula de identidade e do (b) termo, emitido pelo Governo do Estado ou pelo Poder Judiciário, que comprove a titularidade/designação recebida para responder pelo serviço registral.

De acordo com o referido convênio firmado entre o Colégio Registral e a Safeweb, o Certificado de Atributo terá anuidade fixada em R$ 18,00.
Porto Alegre (RS), 20 de dezembro de 2018.


COLÉGIO REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
João Pedro Lamana Paiva
Presidente

INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL - IRIRGS
Cláudio Nunes Grecco
Presidente

20/12/2018