Notícias
19/04/2024
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD
Os estabelecimentos de ...
19/04/2024
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A ...
19/04/2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de ...
18/04/2024
Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar ...
18/04/2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o ...
18/04/2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04)
A ...
17/04/2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, na terça-feira (16.04), a Instrução Normativa nº 2186 que altera a ...
17/04/2024
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge ...
17/04/2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos ...