Notícias
23/04/2024
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores ...
23/04/2024
Ministro Gilmar Mendes também deu início a processo de conciliação e concedeu prazo para que partes envolvidas ...
23/04/2024
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) publicou, no Diário Oficial do Estado ...
22/04/2024
A filiação socioafetiva é um conceito que se baseia no cuidado e afeto, não excluindo a ascendência ...
22/04/2024
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a ...
22/04/2024
Ao todo, mais de R$ 27 mil foram arrecadados entre pessoas físicas e pessoas jurídicas
A Associação dos ...
19/04/2024
Hospitais, clínicas e operadoras operam dados sensíveis e precisam estar adequados à LGPD
Os estabelecimentos de ...
19/04/2024
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A ...
19/04/2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de ...