Reunião de registradores e notários na Prefeitura de Porto Alegre define ajustes no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017

Data: 03/08/2018

O acordo foi firmado em abril e tem por objetivo possibilitar a atualização do inventário imobiliário da capital


Durante a manhã desta sexta-feira (03.08), registradores e notários de Porto Alegre participaram de uma reunião com a Prefeitura de Porto Alegre, a fim de definir ajustes no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017. O acordo foi firmado em abril, por meio de uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário e a Prefeitura de Porto Alegre. O objetivo do acordo é possibilitar a atualização do inventário imobiliário da capital (leia mais).

Na ocasião, foram debatidas as alterações dos documentos que acompanham o convênio, como o Plano de Trabalho. Segundo o secretário de planejamento e gestão da Prefeitura de Porto Alegre, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, não há reparos a fazer no acordo, mas sim uma necessidade de equalizar o plano de trabalho, para que se dê andamento ao convênio.

De acordo com o secretário, o plano foi submetido à Procuradoria Municipal, a fim de que fosse apresentado o teor das alterações necessárias, de forma que siga viável e sustentável para as partes. “Nosso objetivo é fortalecer as relações”, destaca. A ideia, segundo Machado, é realizar uma “gestão de risco”, a fim de que a Prefeitura possa cumprir com todos os requisitos do acordo.

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, de acordo com as alterações solicitadas no plano, ratificou a participação dos notários e registradores do Município em cooperar com a iniciativa, que prevê a atualização de todo o ativo imobiliário da capital, de forma gratuita. “Estamos neste empenho em prol da comunidade, pois ela é que sofre muito quando precisam destas documentações e falta agilidade. É importante que façamos um convênio, plano de trabalho, que esteja de acordo com o que a Prefeitura pode cumprir”, comentou.

Estiveram presentes também o tabelião de notas Antonio Luiz Kindel, representando a Diretoria do CNB/RS, a juíza-corregedora, Vanise Rohrig Monte, além de demais notários e registradores, representando os Registros de Imóveis e Tabelionatos de Notas de Porto Alegre.


Fonte: Assessoria de Imprensa