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Colégio Registral do RS e IRIRGS promovem reunião conjunta de Diretoria

Durante a tarde desta segunda-feira (15.07), membros da Diretoria do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) participaram de uma reunião conjunta para debater os temas de interesse das entidades e seus associados. O encontro ocorreu na sede das entidades, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.

A Caravana Registral, próximo evento do Colégio Registral do RS, foi o primeiro item a ser discutido. Foram alinhadas a divulgação, programação, horários, bem como palestrantes e a próxima reunião de Diretoria que será no município. A Caravana ocorrerá no dia 16 de agosto, no Hotel Villas, em Santo Ângelo.

Em seguida, foram debatidas as notas, comunicados e ofícios conjuntos das entidades, com relação aos pleitos da categoria, principalmente àqueles que serão enviados para análise da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS). Dentre eles, um pedido de revisão de Atos Normativos da Secretaria Nacional de Habitação, uma resposta ao cronograma de implantação da Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS). As comunicações também têm por objetivo orientar os associados, como os procedimentos para ressarcimentos de emolumentos advindos da CNIB e os alertas para envio de dados à CRI-RS ao invés do Sinter -  que deverá ser debatida na Caravana Registral.

Os Pareceres emitidos pelo Escritório Lamachia também foram pautados, sendo estes referentes à alteração de entendimento da corregedora-geral da Justiça do RS sobre a reclamação do CNIB, a aplicabilidade do CDC aos serviços notariais e registrais, e o PLL 198/2017da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que “obriga as instituições financeiras e os serviços notariais e de registros a disponibilizar contratos, boletos e documentos públicos em português e em braile para as pessoas com deficiência visual”. Com relação a este tema, ficou definido que será realizada uma reunião com o Poder Executivo para discutir a viabilidade do PLL.



Na ocasião, a presidente do Conselho Cultural da Associação Victorino Fabião Vieira (AVFV), a arquiteta Verônica Di Benedetti, e a diretora financeira da instituição, Lídia Garcia, apresentaram uma proposta de patrocínio para o Seminário Internacional sobre Patrimônio Histórico, que acontecerá em Porto Alegre entre os 04 e 06 de setembro. A ideia das representantes é, enquanto órgão beneficente, buscar apoio para trazer profissionais do mundo todo para o evento, promovendo um trabalho de proteção ao patrimônio e turismo cultural. O apoio ao projeto está sendo analisado pela Diretoria.

Os projetos de identidade funcional e campanha para novos associados, bem como a apresentação do evento “O Papel do Arquivista no Poder Judiciário”, na última terça-feira (09.07), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram relatados pelo presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, bem como a alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), que, por ideia do registrador Mário Mezzari, deverá ser digital, com acesso a hiperlinks.

Os participantes também pautaram a necessidade de desenvolvimento um comunicado para regrar e orientar o procedimento do ressarcimento de atos judiciais, quanto a Conselhos e Autarquias. A ideia é aguardar a instalação do E-Proc e realizar depois uma reunião com a CGJ-RS.



Por fim, os presentes debateram assuntos gerais de interesse interno das entidades. Participaram das reuniões, o presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, a vice-presidente do IRIRGS, Denize Alban Scheibler, o 1º tesoureiro do IRIRGS e diretor de Ensino e Informática do Colégio Registral do RS, Paulo Ricardo de Ávila, o 2º tesoureiro do IRIRGS e assessor da Presidência do Colégio Registral do RS, Julio Cesar Weschenfelder (online), os assessores da Presidência do Colégio Registral do RS, Everton José Helfer De Borba e Manoel Valente Figueiredo Neto, o representante do Conselho Diretivo do Colégio Registral do RS, Adriano Damásio, os representantes do Conselho de Ética do Colégio Registral do RS, Marco Antonio Uberti Gonçalves e Luiz Juarez Nogueira de Azevedo, e a representante do Conselho Fiscal do Colégio Registral do RS, Margot Virginia Silveira de Souza (online).


Fonte: Assessoria de Imprensa

16/07/2019