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Presidentes das entidades de classe participam de reunião bimestral da Anoreg/RS

Durante a manhã desta terça-feira (11.06), presidentes e membros de Diretoria das entidades de classe notariais e registrais do Rio Grande do Sul participaram da reunião bimestral da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS). O encontro ocorreu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), em Porto Alegre, e debateu diversos assuntos sobre as atividades extrajudiciais.

Na ocasião, foi exposto que a entidade foi convidada para o lançamento da 20ª edição da revista do Conselho dos Tribunais de Justiça, presidido atualmente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, também para o 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (01 e 02 de agosto). O órgão ofereceu um anúncio institucional de página inteira, ou matéria redacional, para inclusão na publicação. A pauta foi aprovada pela Diretoria.

Em seguida, foi relatado o retorno da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS) com relação ao Ofício nº 012/2019 da Anoreg/RS, sobre a aplicação do Provimento nº 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça pelas serventias vagas. A resposta da CGJ-RS foi no sentido de que o Provimento deve ser aplicado igualmente em todas serventias do Estado (leia mais na matéria). Na oportunidade, os presentes debateram sobre a forma correta de realizar o lançamento dos investimentos.

A Instalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS também foi pauta da reunião. O evento será realizado no dia 07 de agosto, às 9h30, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS). A Frente Parlamentar é uma proposição do deputado estadual Elizandro Sabino e que recebeu manifestação positiva do deputado estadual Cel. Luciano Zucco, durante reunião almoço em março (leia mais na matéria).

Os Projetos de Lei que envolvem as atividades notariais e registrais em andamento na AL/RS foram pautados em seguida, sendo apresentado o Relatório de Movimentações de Projetos. Foi decidido que cada entidade deverá entregar, em duas semanas, sua manifestação independente com relação à criação de novas serventias.



Ainda, foi apresentado o Relatório da Comissão de Emolumentos (leia mais na matéria), que reuniu-se no dia 28 de maio. A Comissão tem por objetivo apresentar novas tabelas de emolumentos e discutir a criação do novo PL, que substituirá o antigo PL nº 195/2016. Foi definido que o novo Projeto deverá manter a redação do antigo, apenas inserindo novos atos e modificando os valores de algumas especialidades, além de estabelecer os critérios para as modificações nas tabelas de emolumentos. Deverá ser realizada nova reunião para tratar do assunto no dia 25 de junho na sede do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

Problemas no ressarcimento e no recebimento da renda mínima também foram relatados, sendo exposto que não há esclarecimento sobre punições no que diz respeito ao Fundo Notarial e Registral (Funore). A intenção é oficiar a CGJ-RS sobre o tema para realizar esclarecimentos e evitar possíveis demandas judiciais.

A prestação de contas do XIII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, realizado neste ano em Restinga Seca, também foi apresentada aos participantes na reunião. O Encontro contou com um total de 523 pessoas envolvidas. A previsão é que o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul seja realizado em maio do ano que vem, na região da Serra gaúcha.

Na oportunidade, foi definido também que o estatuto da Anoreg/RS deverá passar por um reestudo a ser apresentado até a Assembleia Geral Ordinária de Eleições da entidade, a ser realizada na primeira quinzena de dezembro. A ideia é que o documento mantenha os dois anos de gestão, flexibilizando a entrada de integrantes que não sejam presidentes, vide o acúmulo de duas funções, e que as entidades possam indicar candidatos para o cargo.

Com relação à comunicação da Anoreg/RS, uma nova apresentação da revista Cartório Gaúcho foi realizada, sendo avaliada pelos presidentes a destinação e o público da peça. Também, foi solicitado o estudo de uma ação institucional midiática para valorização dos profissionais de cartórios, principalmente os que atuam no interior, realizando visitas e demais atividades. Ainda, a necessidade da Anoreg/RS ter delegados em regiões distintas do Estado para desenvolver estas ações.

Participaram da reunião o presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CBN/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazzuti Mezzari, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Arioste Schnorr, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai (ARN), Margot Virgínia Silveira de Souza,  o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues, o vice-presidente da Coopnore, José Carlos Espig, o coordenador da Central dos Registradores de Imóveis do RS (CRI-RS), Paulo Ricardo de Ávila, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, e o coordenador de comunicação da Anoreg/RS, Alexandre Lacerda.


Fonte: Assessoria de Imprensa

11/06/2019

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