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Governo do Piauí: Defensoria debate erradicação do sub-registro com movimentos sociais

Tema é o que será desenvolvido pela Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018.

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, dos movimentos sociais e de órgãos das administrações estadual e municipal discutiram, nessa sexta-feira (13), no auditório da Casa de Núcleos, o Plano de Erradicação do Sub-Registro Civil no Piauí.

Conduzido pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de Gabinete da DPE-PI e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, o momento teve participação significativa de defensores, contando inclusive com a presença dos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública.

O Plano de Ação Defensorial de Erradicação do Sub-Registro no Piauí, apresentado durante o encontro, traz especificada a metodologia a ser aplicada que consiste, entre outras, na coleta de informações junto a órgãos oficiais e sociedade civil e capacitação de servidores e defensores públicos sobre registro público.

Ao abrir os trabalhos, Patrícia Monte ressaltou a seriedade do tema e a necessidade de um esforço conjunto no sentido de promover a cidadania por meio da erradicação do sub-registro. “Entendemos que não pode ser tratado esse tema somente durante uma semana, por isso, estabelecemos um plano de trabalho que abrangerá Teresina e o interior do estado. Entendemos que o papel das assistentes sociais será fundamental nessa frente de mobilização, por isso, chamamos vocês aqui, para pedir essa parceria e que nos ajudem a construir melhor essas ações. Vamos discutir de forma eficiente e produtiva as ações a que se propõe o plano”, disse a defensora.

A defensora pública geral, Hildeth Evangelista, agradeceu a presença dos representantes dos demais órgãos e instituições e destacou a relevância do debate. “É de fundamental importância buscar meios para garantir a erradicação do sub-registro, ou do registro tardio. A Defensoria Pública busca, há muito tempo, garantir essa cidadania para os vulneráveis e com o engajamento de outras instituições certamente conseguiremos resultados mais rápidos e eficazes”, afirmou Hildeth.

“A questão do sub-registro está muito ligada às dificuldades causadas pela falta de orientação e informação e precisamos buscar maneiras de corrigir. Temos esse projeto da Dra. Patrícia  Monte que será desenvolvido pela Defensoria na busca por essa erradicação”, disse o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, que é o coordenador no Piauí da Campanha Nacional da Defensoria Pública para a Erradicação do Sub-registro.

Na oportunidade, se manifestaram vários participantes. A técnica em informações geográficas e estatísticas do IBGE, Solange Araújo, apresentou dados coletados pelo instituto quanto ao sub-registro. Segundo ela, é necessário que os pais também colaborem para garantir esse direito aos filhos, especialmente os que residem na zona rural.

Maria Laura Reis, representante do  movimento LGBT se referiu ao trabalho da Defensoria. “A Defensoria Pública é uma parceira forte na promoção dessa cidadania, quero portanto parabenizar a instituição por essa iniciativa, a maioria das pessoas desconhece como é importante o registro civil na construção da  cidadania”, destacou Laura.

Ao final dos trabalhos, Patrícia Monte considerou positiva a reunião. Segundo ela, "a Defensoria Pública ficou bastante honrada com a presença dos representantes das instituições, bem como com a atenção que dispensaram ao evento, e colocando-se à disposição para sugerir e executar ações relativas à erradicação do sub-registro. Precisamos agora começar um cronograma e monitoramento de ações para fazer o plano acontecer a contento. Estamos otimistas e dispostos!”.


Fonte: Governo do Estado do Piauí

16/04/2018