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Caravana Registral recebe cerca de 60 pessoas em sua primeira edição do ano, no Chuí

Projeto do Colégio Registral do Rio Grande do Sul objetiva aproximar a entidade das comunidades locais, informando sobre a importância dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais gaúchos


Chuí (RS) - A Caravana Registral, do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, recebeu, na última sexta-feira (13.04) cerca de 60 pessoas, no Bertelli Chuí Hotel, no município do Chuí. O objetivo da iniciativa é estreitar laços entre os cartórios e a comunidade, bem como fortalecer a união da classe e apresentar os serviços oferecidos pelos registradores do Estado. A ação faz parte dos projetos previstos na gestão do presidente João Pedro Lamana Paiva, que assumiu a presidência no final de 2017.

Em seu discurso de abertura (clique aqui para ler a íntegra), Lamana Paiva enfatizou os motivos da aproximação com a sociedade por meio das Caravanas que serão realizadas por todo o Estado. “Muitos dos presentes devem estar se perguntando o porquê de o Colégio Registral estar aqui no Chuí. Diversos poderiam ser os motivos, mas há uma razão muito especial: estamos aqui para dialogar com a comunidade, para conhecer seus anseios com relação aos serviços registrais. Já disse em outra oportunidade que as atividades extrajudiciais notariais e de registros públicos constituem o complexo administrativo de prestação de serviços, dentre os de natureza pública, cuja importância é fundamental para a população em geral e para os mais diversos setores sociais e econômicos de nosso Estado. Por outro lado, a realidade é que a comunidade em geral não têm a exata noção do alcance e da importância das nossas atividades. É por isso que a Caravana Registral está trazendo essa proposta de dialogar com a sociedade a respeito do que fazemos e do que representamos no dia a dia na vida das pessoas”, evidenciou.
 
A programação envolveu uma reunião entre os diretores e os associados, no período da manhã e à tarde foi promovido o encontro “Debates Registrais e Notariais da Região Sul”, que abordou temas pertinentes à atividade registral. Aberto à comunidade, o evento contou com a participação de associados, autoridades locais e estudantes.
 
A exposição dos assuntos e mediação dos debates ficou a cargo dos membros da Diretoria do Colégio Registral, do presidente João Pedro Lamana Paiva, do vice-presidente, Cláudio Nunes Grecco, da secretária Lizete Faller, do diretor da Comissão Parlamentar e representante do Colégio Registral na região, Sérgio Mersserschmidt, e também do registrador de Rio Grande, Alessandro Borghetti.
 
Foram debatidos temas como as operações guarda-chuva, as vendas de imóveis por leiloeiros (artigo 38 da Lei nº 9.514/97), a  averbação dos leilões negativos para disponibilidade, as recentes alterações na Lei da alienação fiduciária de imóveis, as averbações de indisponibilidade e seu cancelamento, o ressarcimento de atos pelo Fundo Notarial e Registral (Funore) ou pagamento a posteriori, a usucapião extrajudicial (Provimento 65 do Conselho Nacional de Justiça), as novidades da regularização fundiária urbana, bem como as inovações no registro civil das pessoas naturais, como a alteração do registro de transexuais, filiação socioafetiva, além dos projetos e propostas do Colégio Registral em andamento na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.
 
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva, acompanhado do vice-prefeito de Santa Vitória do Palmar, Sidney Nunes da Neves, da procuradora municipal do Chuí, Paula Feijó Vasques Rodrigues, do vereador Miguel Pereira, representando a Câmara Municipal do Chuí, do advogado Danilo Mendes, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santa Vitória do Palmar, e do diretor da Comissão Parlamentar e representante do Colégio Registral na região, Sérgio Mersserschmidt.

O vereador Miguel Pereira, representando a Câmara Municipal do Chuí, elogiou o evento e ressaltou a importância da ação. “Esta Caravana será de muita utilidade, principalmente devido à grande quantidade de processos de inadimplência de imóveis e de pessoas que temos no município. Como moramos na fronteira com o Uruguai, possuímos muitos pais e mães que são brasileiros e uruguaios. Então estas informações sobre os processos de registro de naturalidade são de suma importância frente à nossa municipalidade”, comentou.

Segundo o vereador, há um processo de recadastramento imobiliário no município, que busca a adequação das propriedades, a fim de regularizar o IPTU. “Após um trabalho junto à Prefeitura, conseguimos regularizar cerca de 2,5 mil propriedades, sendo que até então o município possuía aproximadamente 3,5 mil imóveis com cadastro imobiliário”, relatou. O mutirão para regularização iniciou no fim do ano passado e teve esta primeira fase concluída em janeiro.

De acordo com a procuradora municipal do Chuí, Paula Feijó Vasques Rodrigues, agora será preciso realizar o registro das propriedades no registro de imóveis do município. A procuradora acrescentou que a regularização fundiária é um dos objetivos da Prefeitura, uma vez que o município possui muitas irregularidades.

“Essas informações do evento nos dão subsídios para fazermos a regularização da melhor maneira possível. Já realizamos estudos e levantamentos imobiliários e possuímos três grandes loteamentos, sendo que dois são regulares, mas houve muitas vendas e as transferências ficaram aquém. Já o outro loteamento está totalmente irregular. Esse é um problema grave que estamos tentando mudar, em parceria com o cartório de Registro de Imóveis do município”, completou. A procuradora revelou também que estava satisfeita com o evento e enfatizou que esse é um assunto que pessoalmente a interessa, principalmente o registro de imóveis.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santa Vitória do Palmar, Danilo Mendes, parabenizou a iniciativa, enaltecendo a importância de estimular, por meio de atividades como essa, o interesse da comunidade em participar dos assuntos que envolvem os registros públicos. “Esta é uma fantástica iniciativa. Espero que não seja a primeira e que se repita. É importante, pois desperta a curiosidade nas pessoas que não trabalham no setor e demonstra a elas que os atos praticados pelos cartórios são ações que passam pelo dia a dia do cidadão, com situações de todas as relações sociais. Vejo aqui muitos estudantes, que podem em princípio não compreender o assunto, mas o evento já provoca o interesse e estimula a participação”, afirmou.

Ahmad Hussein Musa Abdel Hamid, estudante de Comércio Exterior da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), resolveu participar do evento, em resposta ao incentivo dos colegas de curso. “São informações que ampliam meu conhecimento e que posso utilizar para meu curso. A questão das documentações exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça nas relações internacionais com outros países, estrangeiros, também as irregularidades existentes nas políticas brasileiras. É uma forma de procurar avançar em relação ao comércio exterior, sabendo que direitos não estão sendo respeitados, também como se fará as relações com outros países. É uma proposta bem interessante e abrangente”, opinou.

O diretor da Comissão Parlamentar e registrador do município, Sérgio Mersserschmidt, representante do Colégio Registral na região, avaliou como positivo o resultado da Caravana Registral. “Creio que a Caravana cumpriu o objetivo proposto, de fazer uma interação dos serviços registrais e notariais com a comunidade, esclarecendo aos usuários a importância dos serviços, assim como propiciou um contato com autoridades municipais e advogados que são parceiros essenciais para a resolução dos problemas que afligem a comunidade em que atuamos. Um grande projeto, do qual todos agregaremos e colheremos muitos frutos”, avaliou.

Satisfeito com os resultados do evento, o presidente do Colégio Registral, João Pedro Lamana Paiva, considerou que os objetivos da Caravana Registral foram alcançados, principalmente pela aproximação com a comunidade local. “O público foi excelente, com participantes bem diversificados, dentre registradores, notários, prepostos, advogados, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, também muitos estudantes. A participação nos questionamentos e no debate foi muito efetiva, pois mostramos o que somos, o que fazemos e o que representamos, iniciando esse processo de mudança da nossa imagem frente à sociedade, uma vez que a grande maioria das pessoas não gostam de cartórios. Daí a razão de aproximarmos e dialogarmos com a comunidade a respeito das atividades. Estamos cumprindo com mais uma das metas do plano de gestão do Colégio Registral”, finalizou.

Também participaram do evento a vereadora da Câmara Municipal de Chuí, Patrícia Vasquez, a secretária do Planejamento de Chuí, Ana Paola Pereyra Eguren, o sócio-diretor da Sky Informática, Paulo Kindel, o superintendente da Coopnore, Rainor Manoel Soares Fraga, e o gerente da Coopnore, Felipe Albaini.

Os participantes do evento receberão certificação emitida pelo Colégio Registral. A próxima edição está prevista para a primeira semana do mês de outubro, no município de Não-Me-Toque, no Planalto Médio, microrregião Alto do Jacuí.


Fonte: Assessoria de Imprensa

16/04/2018

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