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Colégio Registral do RS e Prefeitura firmam parceria para emissão de escrituras de imóveis em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão e o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), o Colégio Registral do RS e o Colégio Notarial do Brasil vão se unir para agilizar a formalização de escrituras de compra e venda de imóveis adquiridos por meio do Bônus Moradia. O recurso é concedido a pessoas cadastradas no Programa Integrado Socioambiental (PISA), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e cujo prazo contratual se encerra em 20 de dezembro. A medida vai beneficiar em torno de 325 famílias.   


“Trata-se de um acordo de cooperação para agilizar as lavraturas e os registros de compra e venda de imóveis adquiridos por intermédio do benefício municipal Bônus Moradia com origem no contrato de empréstimo firmado entre o BID e o Município de Porto Alegre, por meio do programa integrado sócio ambiental. Visa tornar mais céleres as contratações (diminuição de prazos), a fim de que as famílias possam conseguir a sua moradia e uma vida digna. Contem sempre com os Notários e Registradores  para ajudar na Regularização Fundiária e para com todos que precisam desta causa”, declarou João Pedro Lamana Paiva, presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.


Hoje, o Bônus Moradia é de cerca de R$ 77,9 mil. Ao ocorrer a assinatura da escritura, é efetivado o depósito do valor do imóvel, que permanece bloqueado na conta do vendedor, na Caixa Econômica Federal, até a comprovação de registro da Escritura Pública de Compra e Venda no registro de imóveis competente. 


O tempo de tramitação do processo data da assinatura da escritura até o desbloqueio do valor junto à Caixa é de aproximadamente 60 dias. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, o objetivo é que todas as famílias sejam atendidas dentro do prazo e tenham os procedimentos agilizados nos registros.


O PISA – O Programa Socioambiental elevou a capacidade de tratamento de esgotos na Capital de 27% para mais de 65%. As obras que integram o programa de saneamento são 12 quilômetros de emissários terrestres; 14,1 km de emissários subaquáticos; 139,5 km de redes coletoras (Restinga, Cavalhada e Ponta Grossa); 5,6 km de interceptor de esgoto; Uma estação de tratamento de esgoto com capacidade de 4.100 litros por segundo; reforma em duas estações de bombeamento de esgoto (Baronesa do Gravataí e Ponta da Cadeia); e construção de sete estações de bombeamento de esgoto (C1, Cristal, C2, Restinga, Chapéu do Sol, EBE1 e EB2).

19/12/2017

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