Cursos

21/12/2016
Equipe de Fiscalização Extrajudicial ministra curso aos servidores do TJ do Piauí

O curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específicos, entre outros

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) visitou o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para dividir seu conhecimento na área extrajudicial. Foi ministrado pelo diretor-geral da Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais (DGFEX), Marcelo El-Jaick, o curso “Direito Notarial e Registral Aplicado à Fiscalização”, nos dias 06 e 07 de dezembro.

Participaram do curso servidores do tribunal piauiense que atuam nos departamentos de Controle Interno, Secretaria de Tecnologia da Informação, Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário e serventuários da própria Corregedoria Geral de Justiça do TJPI.

Com duração de 16 horas, o curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específicos, além do aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e práticos e o desenvolvimento de técnicas para o acompanhamento, monitoramento, apoio, controle e fiscalização das serventias extrajudiciais naquele estado.

Segundo o diretor da DGFEX, Marcelo El-Jaick, que ministrou o curso, apesar do módulo abordar a legislação aplicada aos Serviços Extrajudiciais, o foco do curso foi também a prática da fiscalização em relação a procedimentos e recolhimentos ao Fundo Especial – FERMOJUPI e o desenvolvimento de técnicas e sistemas eletrônicos de controle dos atos extrajudiciais.

“O curso possibilitou a aproximação entre os dois tribunais para troca de experiências, informações e sistemas com resultados práticos e imediatos que permitem aperfeiçoar e agilizar a fiscalização do Poder Judiciário sobre a atividade delegada aos Notários e Registradores”, considerou Marcelo.

Para o diretor, muitos pontos em comum foram detectados na área extrajudicial dos dois estados e outros poderão ser adaptados: “Algumas das soluções apresentadas e discutidas poderão ser adaptadas às realidades locais diversas, pois possuem aspectos gerais que norteiam a atuação do Poder Público e uso de tecnologia já desenvolvida”.

Já o desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, diretor da Escola Judiciária Desembargador Lucrécio Dantas Avelino (EJUD) do Piauí, local onde foi ministrado o curso, considerou que a cooperação entre os Tribunais é extremamente bem-vinda, e informou que a capacitação dos servidores deverá ser uma constante no estado, indicando a possibilidade de que novos cursos aconteçam.

O diretor Marcelo El-Jaick agradeceu a acolhida e o apoio do Dr. Leonne Francisco Ribeiro Pires, coordenador-geral do FERMOJUPI, e da prestativa equipe da EJUD, Claudia Lima, Lucilene Dias, Bárbara Vieira e Daiane Branco.

Sobre o curso de Direito Notarial e Registral Aplicado à Fiscalização

A programação do curso abordou os aspectos gerais das atividades notariais e de registro, emolumentos e selos de fiscalização, os sistemas digitais de fiscalização pelo Poder Judiciário, as questões envolvendo as atribuições do Tabelionato de Protesto de Títulos, tais como o Protesto de Dívida Ativa e de Sentenças, e do Registro Civil de Pessoas Naturais. Em destaque as técnicas, sistemáticas e metodologias de fiscalização voltadas para levantar, verificar, apurar e controlar a exatidão dos repasses ao Fundo Especial pelos serviços notariais e de registro e ainda os Provimentos, portarias, avisos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado Piauí e FERMOJUPI.

Fonte: CGJ/RJ