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Termo de Associação

Prezado usuário,


Para consultas ao acervo de Perguntas e Respostas do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, solicitamos contribuição no valor de R$ 50,00, a ser paga através de boleto bancário, que dará acesso pelo período de 30 dias.


Favor atentar para as considerações abaixo:


• Esta contribuição contempla apenas o acesso e a visualização dos questionamentos disponíveis no acervo, ou seja, o usuário que não for associado do Colégio Registral (titular de ofício no Estado do Rio Grande do Sul) não poderá formular perguntas a comissão.


• As informações aqui divulgadas têm escopo meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. O Colégio Registral do Rio Grande do Sul não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado.


• As respostas ofertadas aos questionamentos não vinculam o consulente, servindo apenas como subsídio, sendo salutar a consulta a outras fontes em Direito admitidas para formação do seu livre convencimento.


• É importante atentar que a resposta corresponde à legislação vigente na data de sua postagem. O Colégio Registral orienta aos seus consulentes que busquem informações acerca de legislação, normativa ou decisões mais recentes que possam alterar o entendimento da Comissão.


• O Colégio Registral não se responsabiliza pela adoção dos procedimentos aqui sugeridos, uma vez que as informações divulgadas não obrigam nem vinculam os consulentes e associados, sendo apenas em caráter de mero aconselhamento. O titular de Serventia Notarial e Registral goza de independência no exercício de sua atividade e responde de forma exclusiva pelos atos praticados.


• O boleto de mensalidade sempre terá o vencimento para o dia 05 de cada mês – caso este não incida em dia útil, o vencimento se dará no dia útil subsequente.


• O primeiro boleto será gerado respeitando as seguintes regras:


- Cadastro até dia 15: Proporcional até o final do mês. Vencimento no mês seguinte.


- Cadastro após dia 15: Proporcional até o final do mês + o mês seguinte. O próximo vencimento se dará apenas no dia 05 do mês subsequente.


• Caso o boleto de mensalidade não seja quitado até o vencimento, o cadastro será automaticamente bloqueado para acessos até a regularização do débito com a geração de novo boleto.


- Para gerar um novo boleto, clique no e-mail de confirmação de cadastro ou solicite através do e-mail contato@colegioregistralrs.org.br;


Ao preencher o cadastro a seguir, será tido como aceito os termos e condições acima relacionados.


É importante ressaltar que o seu registro só será validado após a compensação do pagamento, que poderá acontecer em até 48h úteis.